Análise Diplomática do Termo de Posse do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil (Lula)

Termo de posse, disponível em G1.

Termo de posse do ex presidente Lula.

Análise Diplomática do Caso

O termo de posse revela em sua estrutura diversos aspectos que o tornam diplomaticamente inválido, os sinais de validação, por exemplo, “são parte da garantia da autenticidade dos documentos, sejam eles de arquivo ou não”referência. Tal documento, como pode ser notado acima, não possui tais sinais, timbre, assinatura da presidente, entre outros. Documentos como esse possui relativa frequência, ou seja, deve haver “padrões e critérios de validação bastante elaborados e complexos”referência que devem ser seguidos.

Essa análise também é calcada no fluxo/trâmite documental, o processo que o documento é submetido desde a sua origem até a fase atual, levando em conta fatores intrínsecos e extrínsecos, que fazem referência à informação/conteúdo, seu formato assim como sua forma. No caso em questão o que deveria ter ocorrido era a publicação da nomeação no DOU (Diário Oficial da União) antes do empossado ter acesso ao termo.

Blogs discentes para se inspirar

Em função da atividade do blog mãe fizemos uma  pequena pesquisa e seleção dos três blogs que chamaram mais a atenção do Queima de Arquivo, contendo mais ou menos uma linha de raciocínio semelhante a nossa, levando também em consideração o fato da proposta do nosso tema não ter sido muito abordado pelos demais blogs, foram:

1 -  O Arquivo, da Turma 2/2009: esse blog que tem como objetivo a discussão e o diálogo arquivístico na atuação da gestão documental, tema semelhante à nossa proposta de discussão, pode oferecer bases de referência ao nosso tão prematuro Queima de Arquivo. A usabilidade do blog é muito boa contendo referências bibliográficas, seguidores, blogs recomendados, e claro, publicações referentes ao tema proposto por eles.

2 -  Tipologicamente Falando, da Turma 2/2014: o blog como o próprio nome já especifica, trata da tipologia documental segundo uma análise diplomática, podendo nos auxiliar pelo modo como os documentos são analisados, de forma a prevenir a temida massa documental acumulada. Tem uma boa usabilidade, formatação  bem simples porém o conteúdo é rico e útil.

3 - Desvendando a Diplomática, da Turma 2/2014: esse blog trata como principal discussão a diplomática no estudo de autenticidades em documentos de grilagem de terra. Seu conteúdo possui publicações muito boas e apresenta uma boa organização de conteúdo, poderá contribuir bastante pra o recém criado Queima de Arquivo.

     Esses blogs selecionados apresentam os principais aspectos para composição do Queima de Arquivo, apresentam conteúdos sobre a Tipologia Documental, a Diplomática, Gestão Documental e principalmente a Arquivologia.  

A Diplomática Explica ?!

• Noticia: http://g1.globo.com/loterias/noticia/2016/03/mega-sena-pode-pagar-r-35-milhoes-nesta-quinta-feira.html
• Data/Hora: 10/03/2016 00h00            
• Fonte: Do G1, em São Paulo

Foto: Caio Kenji/G1

Mega-Sena pode pagar R$ 3,5 milhões nesta quinta-feira

Com dinheiro, ganhador poderá comprar 10 casas de R$ 350 mil cada. Apostas podem ser realizadas até as 19h; aposta mínima custa R$ 3,50.

 

· Edição do concurso: nº 1.798 da Mega-Sena

· Previsão do valor do prêmio: poderia pagar um prêmio de R$ 3,5 milhões (para quem acertasse as seis dezenas na quinta-feira 10 de março)

· Hora e local do sorteio: ocorreu às 20h (horário de Brasília) no Terminal Rodoviário do Tietê em São Paulo (SP).

· Cálculos realizados pela própria Caixa Econômica Federal: se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá cerca de R$ 23 mil por mês em rendimentos. Caso prefira, poderá adquirir 10 casas no valor de R$ 350 mil cada, ou montar uma frota de 100 carros populares.

· Informações colhidas do sitio de loterias da CEF pela reportagem: (como apostar e probabilidades estatísticas): apostas podem ser feitas até as 19h em qualquer lotérica do país com custo mínimo de  R$ 3,50. Para a aposta simples, a probabilidade de ganhar é de 1 em 50.063.860, já para uma aposta com 15 dezenas (custo de R$ 17.517,50), a probabilidade de acertar as 6 dezenas é de 1 em 10.003.

Observação do grupo: Não foi informado pelo "G1" que o prêmio é dividido caso haja mais de um apostador acertasse as dezenas sorteadas.


A- O conhecimento de diplomática, faz com que tenhamos uma visão crítica, mesmo ao depararmos com documentos encontrados na Internet. Logo "salta aos olhos" aspectos que nos fazem desconfiar da peça, ou detalhes tranquilizantes, que nos proporciona segurança para encará-los como genuínos, pelo menos (não necessariamente verdadeiro o seu conteúdo).

Pode ser obtida em qualquer loja lotérica uma cartela original que constitui um formulário "em branco" de aposta e que traz todas as informações citadas na reportagem, além dos pôsteres encontrados nas lojas citadas.

B- A partir da análise dos elementos de um documento pode ser verificada sua autenticidade e veracidade. A forma e o conteúdo, no caso do documento citado, notícia na internet, possui o padrão observado em outras informações veículadas pelo sitio G1: O endereço é iniciado por "http://g1.globo.com". Padrões de cabeçalho e rodapé das páginas do G1 podem ser observados.

As informações que se alteram a cada sorteio como  Edição do concurso, Previsão do valor do prêmio, hora e local do sorteio, podem ser facilmente verificados no sitio CEF "http://loterias.caixa.gov.br/wps/portal/loterias/landing/megasena/".

Notícia

Publicação espanhola acompanha de perto a crise política no Brasil:

http://brasil.elpais.com/brasil/2016/03/11/politica/1457653658_976504.html

“Marx e Hegel” e outros 11 pontos polêmicos do pedido de prisão preventiva de Lula

Correspondente TALITA BEDINELLI em 13 de março de 2015, às 20:13

Promotores confundem "Hegel" e "Engels": queriam, provavelmente, se referir à dupla Karl Marx e Friedrich Engels.

Criticam o denunciado Luiz Inácio Lula da Silva por inflamar a população a se voltar contra investigações criminais a cargo do Ministério Público, da Polícia e de decisões do Poder Judiciário.

Citam uma suposta rede violenta de apoio que "pudesse evitar que o processo crime que se inicia com a denúncia não tenha seu curso natural"; a manobra de 16 de fevereiro de 2016 através de medida liminar administrativa no Conselho Nacional do Ministério Público de suspensão da investigação e a comemoração conforme fotografia publicada na imprensa escrita; o ataque às instituições do Sistema de Justiça quando Lula disse "eles que enfiem no cu todo este processo",  o que levaria todo e qualquer cidadão a se sentir no mesmo e igual direito de fazê-lo, "voltando-se contra as instituições do Sistema de Justiça"; que uma Presidente da República, em pleno exercício de seu mandato, interrompe seus caros compromissos presidenciais "para vir a público defender pessoa que não ocupa qualquer cargo público".

Explicam que "Por vezes, pessoa primária, sem qualquer antecedente, pode ter sua preventiva decretada porque cometeu delito muito grave, chocando a opinião pública" e que é necessária ainda a prisão cautelar para conveniência da instrução do processo, "porque o denunciado se vale de sua condição de ex-presidente da República para se colocar acima ou à margem da lei"; que possui poder de ex-presidente da República, o que torna sua possibilidade de evasão extremamente simples.