FCI – Faculdade de Ciência da Informação
Curso de Arquivologia - 5º Semestre
Prof.: André Ancona Lopez
Prof.: André Ancona Lopez
Documento arquivístico do SNI,
à época da Ditadura Militar de 1964 – contextualização –
à época da Ditadura Militar de 1964 – contextualização –
Diplomática e Tipologia Documental aplicadas
Anderson Roberto Pamplona Gomide – 14/0035184
Isaac Fernandes Souza - 14/0067671
José Maria Ramos de Moraes - 11/0014421
Patrick Aguiar Pereira – 14/0048986
Patrick Aguiar Pereira – 14/0048986
Brasília
2016
Relatório
da Oficina Presencial
Semana
passada foi o grande dia, a tão aguardada apresentação de nossa oficina,
gratidão aos que nos prestigiaram, deram apoio, incentivaram, um grande
agradecimento aos grupos que criaram uma psicosfera agradável, de ajuda
mútua.
Roteiro
da apresentação:
- Breve explicação sobre o
curso de Arquivologia, sobre a Diplomática e Tipologia documental;
- Explanação sobre alguns
acontecimentos do período da ditadura brasileira (1964-1985);
- Falado sobre o cineasta
Glauber Rocha, visto que o documento analisado na oficina fazia referência
a ele;
- Foi feita a análise
Diplomática e Tipológica do documento escolhido pelo grupo:
- Características
externas e internas (elementos extrínsecos e intrínsecos);
- Sinais
de validação presentes no documento;
- Datas
tópica e cronológica;
- Conteúdo;
- Tramitação;
- Contexto
da produção do documento (prova de que atividade? Qual a vinculação
administrativa?);
- O
tipo documental (espécie + função).
- Localizado o documento no
tempo e no espaço, ou seja, no Fundo SNI, e finalmente,
o Fundo SNI no Arquivo Nacional.
Oficina Queima de Arquivo
Oficina "em ação"
Nós somos o grupo Queima de Arquivo, estamos no 5° período do curso de Arquivologia, nossa oficina foi desenvolvida no decorrer das disciplinas Diplomática e Tipologia documental e Arquivo Permanente.
Antes de mais nada, você conhece o curso de Arquivologia? Não, não é Arqueologia! Então, de forma bem sintética a Arquivologia se dedica aos princípios e técnicas a serem observados na produção, organização, preservação, utilização e guarda dos documentos.
Na Diplomática é estudada a estrutura formal e a autenticidade dos documentos. Através dos elementos formais, o documento é caracterizado de acordo com as funções a que se destina (espécie documental).
Enquanto a Tipologia Documental aprofunda esta análise na direção da gênese documental, e da contextualização a partir das atribuições, competências, funções e atividades da entidade produtora/acumuladora (sim, as instituições também recebem documentos e os guarda – arquiva – como prova de suas atividades). As características de um documento, tanto intrínsecas quanto extrínsecas, e sua contextualização são de suma importância para entender a função do mesmo no meio em que está inserido.
(As explicações do contexto, tramitação e referentes ao arquivamento permanente encontram-se disponibilizadas à frente de forma detalhada)
Explicações sobre o documento avaliado pelo Queima de Arquivo
Uma vez analisado o documento, ao final, gostaríamos que nos avaliassem e dessem sugestões.
Como a avaliação foi nota 10, estamos agradecidos, pois este documento nos interessa muito e será destinado ao arquivamento, porém, nos casos de notas abaixo disso os documentos são queimados, incinerados, na frente de todos.
 |
| Ficha de avaliação que nos interessa |
 |
| Ficha de avaliação não “interessante” |
A ideia foi que o visitante associasse, de forma natural, a incineração de documentos ao nome título escolhido pelo grupo, para o Blog e para a oficina, Queima de Arquivo.
Sobre a oficinaOcorreu no ICC Norte, vulgo CEUBINHO, no dia 17 de junho de 2016. Foi a hora da verdade, o momento de dividir com os transeuntes um pouco do conhecimento construído durante todo um semestre de aulas e atividades.
Com a proposta feita pelo professor de escolhermos um documento e trabalhar nosso conhecimento baseado nele, nossa tarefa foi esmiuçá-lo de forma que ficasse claro aos que se interessassem em nos ouvir, de maneira interativa, aspectos e características analisadas através do referencial da Diplomática em conjunto com a Tipologia Documental.
Nossa apresentação analisou um documento da época da ditadura, resultante do acompanhamento,
por parte dos militares, das atividades (consideradas "subversivas")
do cineasta Glauber Rocha. Mostramos as análises que serão expostas à frente.
Visitantes preenchendo a ficha de avaliação
Queimamos
literalmente fichas de avaliação que criticassem nosso trabalho, ou que
pelo menos não nos qualificava de forma satisfatória. Destruir aquilo
que não interessa, faz com que a informação seja perdida e jamais
recuperada, assim como acontece nos casos de queima de arquivo!
A destruição intencional de documentos constitui
artifício comumente utilizado para deturpação da verdade histórica e para ocultar
crimes de toda natureza; podendo ocorrer de forma
concomitante, ou não, o assassinato de testemunhas.
 |
| Se não nos interessa, vira queima de arquivo!!! |
Análise
Diplomática e Tipológica Documental do documento "alvo":
Denominação: INFORMAÇÃO 062/DIS-COMZAE-4
Definição: Relatório produzido por ocasião do
"Aniversário do Cine Clube Glauber Rocha" pelo 4o. Comando de Zona
Aérea da Aeronáutica, Divisão de Informações de Segurança.
Gênero: Textual
Suporte: Papel
Formato: Folha Avulsa
Forma: Original
Fundo: SNI
Entidade Custodiadora: Arquivo Nacional
Série: "Informação" dos órgãos da repressão do Regime
Militar de 1964 (SNI e DOPS).
Produtor/titular: SNI
Emissor: MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA IV ZONA AÉREA
DIVISÃO DE INFORMAÇÃO
Data cronológica: 1 de fevereiro de 1974
Data tópica: São Paulo
Sinais de validação:
Assinaturas, datação, Carimbos
diversos: CONFIDENCIAL - MIN. AERONÁUTICA/DIS - ARQUIVE-SE - Protocolo
(nº 789)
Função
administrativa: informar as "atividades subversivas" de Glauber Rocha.
Função
arquivística: demonstrar o “modus operandi” dos órgãos de repressão da ditadura
militar de 1964.
Elementos externos
Conteúdo externo: Textual
Linguagem: descritiva, investigativa
Sinais especiais: CONFIDENCIAL, Advertência
Selo: Carimbo da DIS e assinaturas COMZAE-4 e DOPS
Anotações: À DEL ESPECIALIZADA DE OS E SI, Protocolo no. 789
e ARQUIVE-SE.
Elementos internos
Protocolo inicial:
"Esta DIS tomou conhecimento e divulga a
seguinte informação"
Origem: SNI/APA
Origem: SNI/APA
Difusão: CECES/SP - PMESP
Difusão anterior: EMAER-INAER-COMCAR-COMGER ...
Referência: INFORMAÇÃO 52/CISA (29/01/74)
Conteúdo interno:
Destacando-se:
"No BRASIL, o cineasta GLAUBER ROCHA é citado
como o principal utilizador das técnicas de JEAN-LUC GODARD. ... mensagens
subversivas, tais como: mensagens justapostas, dissociação, sobrecarga
sensorial, fragmentação, corte descontínuo, etc.
A campanha difamatória engendrada no exterior, contra o nosso país ... Os fatos narrados nos referidos filmes, mesmo referindo-se a outros países, são agressões indiretas ao regime político brasileiro de Março de 1964.
... as Embaixadas brasileiras na França e Itália, alertadas pelo Itamarati, pressionaram ... com o intuíto (sic) de proibirem a projeção dos mesmos, o que não foi feito.
... está aumentando o número de seguidores de Godard ou do CINEMA POLÍTICO, buscando dilacerar os princípios éticos do povo e, mais ainda, desmoralizar os governos democráticos, promovendo a subversão e o comunismo. O filme político, através de técnicas minuciosamente estudadas, tem como fim precípuo influenciar a opinião pública, destruindo psicologicamente o espectador, GLAUBER ROCHA e seus seguidores no Brasil, querem implantar o cinema político, para com isso enganar o povo e levá-lo à agitação, à desordem política e à revolução."
A campanha difamatória engendrada no exterior, contra o nosso país ... Os fatos narrados nos referidos filmes, mesmo referindo-se a outros países, são agressões indiretas ao regime político brasileiro de Março de 1964.
... as Embaixadas brasileiras na França e Itália, alertadas pelo Itamarati, pressionaram ... com o intuíto (sic) de proibirem a projeção dos mesmos, o que não foi feito.
... está aumentando o número de seguidores de Godard ou do CINEMA POLÍTICO, buscando dilacerar os princípios éticos do povo e, mais ainda, desmoralizar os governos democráticos, promovendo a subversão e o comunismo. O filme político, através de técnicas minuciosamente estudadas, tem como fim precípuo influenciar a opinião pública, destruindo psicologicamente o espectador, GLAUBER ROCHA e seus seguidores no Brasil, querem implantar o cinema político, para com isso enganar o povo e levá-lo à agitação, à desordem política e à revolução."
Protocolo final: Não contém
A história da nossa oficina foi reescrita
adaptando-se aos nossos moldes
Trâmite
Foi acessada a cópia do documento analisado através do Projeto Memórias Reveladas do Arquivo Nacional. A documentação difundida pelo projeto não é considerada arquivística, trata-se de uma coleção formada de cópias fornecidas pela Comissão Nacional da Verdade.
Ao contrário do que comumente se acredita, o Produtor Arquivístico (Entidade) não é quem emitiu o documento e sim a organização que decide arquivá-lo como prova de atividade, estabelecida por uma função atribuída a esse mesmo órgão. O Produtor também não é o DOPS, por este ser subordinado administrativamente e não possuir autonomia (financeira e decisória), ou seja, não poderia existir um acervo do Fundo DOPS-SP.
O documento foi emitido por agente da Divisão de Informações de Segurança (DIS) do 4o. Comando de Zona Aérea da Aeronáutica (COMZAE-4). Após tramitação interna (Ministério da Aeronáutica) foi destinado ao DOPS-SP, órgão subordinado ao SNI.
Recolhimento ao Arquivo Permanente
O documento emitido pelo Ministério da Aeronáutica, passou pelo DOPS-SP e foi arquivado, provavelmente, em forma de Dossiê sobre Glauber Rocha, no acervo arquivístico do SNI.
O Fundo SNI foi fechado, o que, nos Arquivos, acontece quando uma organização é extinta e deixa de produzir/acumular novos documentos. O documento original tem sua organicidade garantida quando o mesmo é mantido em seu Fundo de Arquivo e foi o que aconteceu.
Uma vez identificado o fundo, o que em Arquivologia chamamos de proveniência, qual a razão para este e outros documentos do SNI estarem arquivados no Arquivo Nacional ?
O documento foi emitido por agente da Divisão de Informações de Segurança (DIS) do 4o. Comando de Zona Aérea da Aeronáutica (COMZAE-4). Após tramitação interna (Ministério da Aeronáutica) foi destinado ao DOPS-SP, órgão subordinado ao SNI.
Recolhimento ao Arquivo Permanente
O documento emitido pelo Ministério da Aeronáutica, passou pelo DOPS-SP e foi arquivado, provavelmente, em forma de Dossiê sobre Glauber Rocha, no acervo arquivístico do SNI.
O Fundo SNI foi fechado, o que, nos Arquivos, acontece quando uma organização é extinta e deixa de produzir/acumular novos documentos. O documento original tem sua organicidade garantida quando o mesmo é mantido em seu Fundo de Arquivo e foi o que aconteceu.
Uma vez identificado o fundo, o que em Arquivologia chamamos de proveniência, qual a razão para este e outros documentos do SNI estarem arquivados no Arquivo Nacional ?
Este Fundo está custodiado no Arquivo
Nacional, órgão governamental responsável pela gestão do patrimônio documental
do país, o que inclui, como no exemplo, a guarda deste fundo arquivístico.
Conclusão:
"De um lado, a Diplomática tende
a individualizar cada documento, enquanto a Arquivologia busca a inserção de
cada documento em conjuntos mais amplos, caracterizados pelas atividades que os
produziram (as séries). Tais especificidades, que distinguem essas disciplinas,
ao mesmo tempo, as tornam complementares."
(Lopez, 2012)
“A Tipologia Documental é a ampliação
da Diplomática em direção à gênese documental, perseguindo a contextualização
nas atribuições, competências, funções e atividades da entidade geradora/acumuladora."
(BELLOTTO, 2002)
Vencida mais da metade da graduação, ficou claro que ainda existia muito o que
aprendermos. Persistia a dificuldade para entender, desde os conceitos mais
básicos, como suporte, gênero, formato, espécie; aos mais complexos como fundo,
documento arquivístico, função/atividade, organicidade/contexto, Código de
Classificação.
Quando
fomos confrontados a realizar uma primeira análise sobre documentos não convencionais,
ou até mesmo, um convencional como um cartão-postal ou uma carta
(correspondência não é espécie!), não nos sentimos seguros em identificá-lo e
quanto mais a identificar a tipologia dos documentos ou elaborar um
instrumento como o Plano de classificação. Nem mesmo a diferenciação entre
acervos de coleção e acervo arquivístico não nos era clara.
Foi
um árido caminho percorrido este semestre em que, primeiramente, descobrimos
que conceitos arquivísticos básicos ainda não haviam sido entendidos, de
verdade, como ferramental a ser utilizado em toda a nossa futura atividade
profissional.
Aprender
a aplicar, de forma robusta, nosso conhecimento nas atividades arquivísticas,
que devem englobar desde a produção documental até o seu arquivamento
permanente, passando por classificação e avaliação era o desafio.
Utilizamos
ferramentas não convencionais, como a internet e a estrutura proporcionada
pelas TICs (Tecnologias da informação e comunicação), através de Blogs para
vencê-lo. Isto nos obrigou a sair da zona de conforto de trabalhos usuais, com
pesquisas simples em sites de busca e artigos.
Uma discussão interessante que logo se sobressaiu e não se encerrará nesta disciplina, foi sobre o elemento gênero dos documentos. Constatou-se que classificações como “textual, tridimensional, fotográfico, digital, eletrônico”, mostravam-se ineficientes. Portanto esse conceito carece de um estudo aprofundado para realmente atender às necessidades de análise e identificação dos documentos contemporâneos.
A
identificação do fundo, proveniência, função demanda estudo mais paciente e
aprofundado. Demonstrando ser tarefa complexa e, porque não, fundamental para que
o arquivista consiga classificar corretamente os documentos e garantir a sua
posterior recuperação, o objetivo
principal do trabalho arquivístico.
O
ineditismo da disciplina ficou por conta dos estudos de autenticidade e
veracidade dos documentos. O estudo diplomático, dos sinais de validação e o
contexto foram debatidos. Foi demonstrada a forma como a diplomática pode
influir a história quando desvenda fraudes e pode esclarecer desvios
intencionais e boatos.
Os
estudos de Duranti complementaram e mostraram o longo caminho a frente, a ser
percorrido, devido às peculiaridades dos documentos contemporâneos (ou não convencionais).
As comparações com outros planos e a análise tipológica dos documentos
arquivísticos, capacitou-nos a tecer críticas mais robustas ao Plano de
Classificação "atividades-meio" do Conarq e entender porque não é
eficiente.
Como citado no próprio plano:
Como citado no próprio plano:
"No código de
classificação, as funções, atividades, espécies e tipos documentais
genericamente denominados assuntos,
encontram-se hierarquicamente distribuídos de acordo com as funções e
atividades desempenhadas pelo órgão. Em outras palavras, os assuntos recebem códigos numéricos
...".
Ficou, então, caracterizado o plano,
como Temático, ou seja, utiliza
classificação por assunto, o que o torna ambíguo e de difícil aplicação
prática.
Utilizamos,
novamente, o “Mapeamento de Processos” com ferramenta BPM (Business Process
Model), no caso o bizagi. Desta vez, analisando o fluxo documental e
verificando que é possível apontar alguma ineficiência no trâmite dos
documentos e sua contextualização na atividade em que está inserido. A
representação visual dos processos facilita eliminarmos algumas redundâncias ou
cópias desnecessárias, por exemplo.
Finalmente,
a realização de uma oficina, aberta ao público, para demonstrarmos o conteúdo
aprendido e o passarmos às pessoas, sem nenhum conhecimento prévio de
Arquivologia, nos tornou capazes e confiantes para enfrentarmos os próximos
desafios que hão de vir.
Referências:
BELLOTTO,
Heloísa Liberalli. Como fazer análise
diplomática e análise tipológica de documento de arquivo. São Paulo: IMESP/ARQ-SP, 2002. (projeto Como
Fazer, 8)
DURANTI,
Luciana. Registros documentais
contemporâneos como provas de ação. Trad. Adelina Novaes e Cruz. Estudos históricos. Rio de Janeiro, v.7, n.13, p.49-64, jan./jun.
1994.
_____.
Diplomática: novos usos para uma antiga ciência (parte V). acervo, rio de
janeiro, v. 28, n.1, p. 196-215, jan./jun. 2015
LOPEZ,
André Porto Ancona. IDENTIFICAÇÃO DE
TIPOLOGIAS DOCUMENTAIS EM ACERVOS DOS TRABALHADORES pg. 15-31, 2012.
em
MARQUES, Antonio José e Stampa, Inez Terezinha. Arquivos do Mundo dos Trabalhadores, Coletânea do 2o Seminário
Internacional O Mundo dos Trabalhadores e seus Arquivos: Memória e Resistência
Conarq – Resolução 14
Projeto
Memórias Reveladas do Arquivo Nacional
http://www.memoriasreveladas.arquivonacional.gov.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?tpl=home
Acessos entre maio e junho de 2016
Acessos entre maio e junho de 2016
